Segue a d\u00favida de Vera e que pode ser a sua tamb\u00e9m a respeito da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos de Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias:<\/p>\n\n\n\n
Pergunta:<\/strong> Resposta<\/strong> O empres\u00e1rio pode ter acesso \u00e0 CND atrav\u00e9s do seguinte link: http:\/\/cnd.dataprev.gov.br\/cws\/contexto\/cnd\/cnd.html<\/a>. Este servi\u00e7o oferecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil \u2013 RFB possibilita ao contribuinte solicitar uma certid\u00e3o que ser\u00e1 emitida automaticamente, se n\u00e3o houver pend\u00eancias nos sistemas da RFB.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea j\u00e1 emitiu alguma vez a CND de Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias? Lembre-se que ela tem seis meses de validade. Caso queira uma segunda via da certid\u00e3o, acesse o mesmo link e clique em \u201cEmitir segunda via de certid\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Como voc\u00ea n\u00e3o tem funcion\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio emitir a GFIP Sem Movimento<\/strong>. Essa pend\u00eancia se deve pelo fato de voc\u00ea n\u00e3o ter prestado (provavelmente) essa informa\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio entrar no site da Caixa Econ\u00f4mica e baixar o programa SEFIP\/GRF para fazer essa GFIP sem movimento. \u00c9 f\u00e1cil e vai resolver seu problema (pelo menos acredito). Segue o link: www1.caixa.gov.br\/download\/asp\/ent_hist.asp?download=43182<\/a>.<\/p>\n\n\n\n SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social) \u00e9 um aplicativo desenvolvido pela CAIXA e disponibilizado gratuitamente, por meio do qual o empregador\/contribuinte consolida os dados cadastrais e financeiros da empresa e dos trabalhadores para repasse ao FGTS e \u00e0 Previd\u00eancia Social. Para mais informa\u00e7\u00f5es a respeito do que \u00e9 SEFIP, acesse o link: http:\/\/www.caixa.gov.br\/empresa\/fgts-empresas\/SEFIP-GRF\/Paginas\/default.aspx<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Se, quando emitiu a certid\u00e3o estava ok e ainda n\u00e3o venceu sua validade, n\u00e3o se preocupe, pois ter\u00e1 o prazo para fazer o SEFIP at\u00e9 o dia do vencimento.<\/p>\n\n\n\n Caso nada disso resolva, realmente voc\u00ea ter\u00e1 que ir \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstou precisando de CND de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias; tenho pend\u00eancias, embora eu n\u00e3o tenha funcion\u00e1rios. Sei que a \u00fanica forma \u00e9 indo na Receita Federal mas as duas unidades da minha cidade est\u00e3o com agendamento pelo site esgotado. O que posso fazer?!\u201d<\/p>\n\n\n\n
Todo empres\u00e1rio necessita informar \u00e0 Receita Federal se as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e contribui\u00e7\u00f5es devidas por lei, incluindo as inscri\u00e7\u00f5es em D\u00edvida Ativa do INSS, em rela\u00e7\u00e3o a terceiros, est\u00e3o corretas.<\/p>\n\n\n\n