{"id":4803,"date":"2015-07-31T02:08:01","date_gmt":"2015-07-31T04:08:01","guid":{"rendered":"http:\/\/consultoriaadistancia.com.br\/blog\/?p=4803"},"modified":"2021-03-15T10:56:42","modified_gmt":"2021-03-15T12:56:42","slug":"requisitos-para-o-vinculo-empregaticio-o-que-gera-o-vinculo-empregaticio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/consultoriaadistancia.com.br\/blog\/requisitos-para-o-vinculo-empregaticio-o-que-gera-o-vinculo-empregaticio\/","title":{"rendered":"Requisitos para o V\u00ednculo Empregat\u00edcio &#8211; O que gera o V\u00ednculo Empregat\u00edcio?"},"content":{"rendered":"<p><iframe width=\"1075\" height=\"806\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/x_g1TC9eEa0?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n\n\n\n<p>Vamos falar&nbsp;um pouco sobre um tema de extrema import\u00e2ncia no campo do Direito do Trabalho, e de grande preocupa\u00e7\u00e3o para o empregador: o v\u00ednculo empregat\u00edcio e seus requisitos essenciais.<\/p>\n\n\n\n<p>O Blog CaD tem recebido questionamentos, e tamb\u00e9m \u00e9 muito comum que eu seja procurado por clientes que t\u00eam d\u00favidas acerca da licitude e do n\u00edvel de comprometimento de seus atos de gest\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos empregados ou a pessoas, que embora n\u00e3o constem em seus quadros de pessoal, vem prestando servi\u00e7os a suas empresas.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><a href=\"http:\/\/consultoriaadistancia.com.br\/blog\/como-cadastrar-o-numero-de-identificacao-do-trabalhador-nit\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Como Cadastrar o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o do Trabalhador (NIT)<\/a><\/li><li><a href=\"http:\/\/consultoriaadistancia.com.br\/blog\/contrato-de-trabalho-e-vinculo-empregaticio-2\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Documentos para Admiss\u00e3o de Empregados<\/a><\/li><li><a href=\"http:\/\/consultoriaadistancia.com.br\/blog\/certidao-negativa-de-debitos-cnd-de-contribuicoes-previdenciarias-2\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND) de Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias<\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A d\u00favida do empres\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 outra: estou gerando v\u00ednculo empregat\u00edcio, meu ajudante pode ser considerado empregado, e se ele procurar a Justi\u00e7a do Trabalho?<\/p>\n\n\n\n<p>Para come\u00e7ar, devemos conceituar alguns termos, que embora usados corriqueiramente, s\u00e3o carregados que sentidos mais amplos e complexos, que costumam passar despercebidos, mas n\u00e3o deixam de impactar a vida real quando necessitamos resolver nossos conflitos pertinentes \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de emprego.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, vejamos:<\/p>\n\n\n\n<p>O que \u00e9 emprego? Emprego \u00e9 toda e qualquer ocupa\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o p\u00fablico ou privado, urbano ou rural, executado no estabelecimento do empregador, no domic\u00edlio do empregador ou no domic\u00edlio do empregado, ou \u00e0 dist\u00e2ncia, desde que estejam caracterizados os pressupostos da rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n<p>Quem \u00e9 o empregado? Empregado \u00e9 sempre uma Pessoa F\u00edsica, que presta servi\u00e7os de qualquer natureza n\u00e3o eventual a empregador, sob depend\u00eancia deste e mediante sal\u00e1rio, \u00e9 o que diz o Artigo 3\u00ba da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n\n\n\n<p>E Empregador? Bem, segundo o Artigo 2\u00ba da CLT e outras leis conexas, empregador pode ser Pessoa F\u00edsica ou Jur\u00eddica, urbana ou rural, que, assumindo o risco da atividade econ\u00f4mica, admite, assalaria e dirige a presta\u00e7\u00e3o pessoal de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>E o que \u00e9 V\u00ednculo? V\u00ednculo \u00e9 aquilo que liga, ou que estabelece um relacionamento de depend\u00eancia entre as partes.<\/p>\n\n\n\n<p>De modo que, tendo-se o cuidado de analisar caso a caso, para que se configure um v\u00ednculo empregat\u00edcio se faz necess\u00e1rio que constem alguns requisitos obrigat\u00f3rios, sem os quais inexiste a rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o cinco os requisitos. Se faltar algum, n\u00e3o existe a rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><a href=\"http:\/\/consultoriaadistancia.com.br\/blog\/sem\/credito-nao-e-remedio-para-ma-gestao-2\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Cr\u00e9dito N\u00e3o \u00e9 Rem\u00e9dio para M\u00e1 Gest\u00e3o<\/a><\/li><li><a href=\"http:\/\/consultoriaadistancia.com.br\/blog\/conta-pessoal-x-conta-da-empresa-planilha-para-controle-das-financas-pessoais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Conta Pessoal x Conta da Empresa \u2013 Planilha para Controle das Finan\u00e7as Pessoais<\/a><\/li><li><a href=\"http:\/\/consultoriaadistancia.com.br\/blog\/planilha-fluxo-de-caixa-controle-o-caixa-da-empresa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Planilha Fluxo de Caixa \u2013 Controle o Caixa da Empresa<\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Continuidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Continuidade \u00e9 um princ\u00edpio caracterizado pela execu\u00e7\u00e3o de uma atividade que possui habitualidade e n\u00e3o \u00e9 eventual.<\/p>\n\n\n\n<p>O empregado \u00e9 um trabalhador n\u00e3o eventual, que presta continuamente seus servi\u00e7os. Deve haver habitualidade na presta\u00e7\u00e3o laboral, j\u00e1 que o contrato de emprego \u00e9 de presta\u00e7\u00e3o sucessiva, e n\u00e3o ser\u00e1 realizado numa \u00fanica presta\u00e7\u00e3o. Se os servi\u00e7os prestados pelo trabalhador s\u00e3o eventuais, este n\u00e3o ser\u00e1 empregado, mas sim um trabalhador eventual.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o h\u00e1 a necessidade de os servi\u00e7os serem prestados todos os dias da semana, podendo ser semanal, quinzenal, mensal, desde que haja uma habitualidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo: um gar\u00e7om que trabalha em certo restaurante aos s\u00e1bados e domingos. Para o restaurante seus servi\u00e7os n\u00e3o s\u00e3o eventuais, pois atendem \u00e0 finalidade do estabelecimento, embora prestados a cada intervalo de tempo.<\/p>\n\n\n\n<p>Da\u00ed, entendermos que a continuidade n\u00e3o significa, necessariamente, trabalho di\u00e1rio, podendo ser caracterizada, por exemplo, pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de um profissional duas ou tr\u00eas vezes por semana, como no caso de m\u00e9dicos, dentistas, fisioterapeutas, enfermeiros, e at\u00e9 mesmo advogados; desde que nos mesmos dias e no mesmo hor\u00e1rio. Pois, se n\u00e3o tivesse dia nem hor\u00e1rio, seria eventual. E quem trabalha eventualmente, n\u00e3o pode ser considerado empregado de ningu\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas digamos que o pr\u00f3prio trabalhador define os dias e hor\u00e1rios em que presta os servi\u00e7os, ou diga a periodicidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o; conforme sua conveni\u00eancia ou sua agenda; bem, a\u00ed n\u00e3o h\u00e1 continuidade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Subordina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Isto significa que o empregado \u00e9 dirigido por algu\u00e9m, uma vez que a subordina\u00e7\u00e3o o coloca na condi\u00e7\u00e3o de sujei\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao empregador. Se os servi\u00e7os executados n\u00e3o s\u00e3o subordinados, o trabalhador n\u00e3o ser\u00e1 empregado, mas sim trabalhador aut\u00f4nomo.<\/p>\n\n\n\n<p>A subordina\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e que o trabalhador recebe e cumpre ordens, obedecendo regras pr\u00e9-estabelecidas quanto a atividades, hor\u00e1rios, etc.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Onerosidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Empregado \u00e9 um trabalhador assalariado, \u00e9 algu\u00e9m que recebe uma retribui\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria pelo trabalho que executa. Caso os servi\u00e7os sejam prestados gratuitamente devido \u00e0 sua pr\u00f3pria natureza, como volunt\u00e1rio, de finalidade c\u00edvica, assistencial, religiosa, n\u00e3o se configura a rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, se \u00e9 gratuito, inexiste v\u00ednculo de emprego. A n\u00e3o ser que haja, sob qualquer desculpa do empregador, nos moldes de usurpa\u00e7\u00e3o de direitos, a presta\u00e7\u00e3o gratuita, pelo trabalhador, de servi\u00e7os que deveriam ser pagos; caso em que, se provado pelo trabalhador em ju\u00edzo, e n\u00e3o \u00e9 muito dif\u00edcil isto ocorrer, ficar\u00e1 caracterizado o contrato t\u00e1cito de trabalho, ou seja, aquele que n\u00e3o \u00e9 escrito, expresso, mas est\u00e1 na cara que \u00e9, e qualquer pessoa que olhe de longe atesta que \u00e9.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pessoalidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O empregado \u00e9 um trabalhador que presta pessoalmente os servi\u00e7os ao empregador, n\u00e3o podendo fazer com que outra pessoa o substitua sem o consentimento pr\u00e9vio do empregador. At\u00e9 porque, se com freq\u00fc\u00eancia, uma pessoa substitui outra na presta\u00e7\u00e3o de trabalho, j\u00e1 s\u00e3o dois os empregados, com direitos iguais, configurando mais \u00f4nus ao empregador.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, o empregador tem o direito de exigir a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por determinada e espec\u00edfica pessoa, e n\u00e3o por outra qualquer.<\/p>\n\n\n\n<p>E se algu\u00e9m foi admitido para determinada atividade, s\u00f3 ele pode faz\u00ea-la, n\u00e3o pode pedir que outro fa\u00e7a em seu lugar.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Alteridade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Alteridade vem do latim <em>alteritas<\/em>, de <em>alter<\/em>, outro. \u00c9 caracter\u00edstica do contrato de trabalho, o empregado prestar servi\u00e7os por conta alheia e n\u00e3o por conta pr\u00f3pria. Se prestar servi\u00e7os por conta pr\u00f3pria, configura o trabalho aut\u00f4nomo.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Artigo 2\u00ba da CLT, compete ao empregador arcar com os custos da atividade econ\u00f4mica, n\u00e3o podendo este transferir ao trabalhador o \u00f4nus do empreendimento. Assim, todos os riscos do empreendimento s\u00e3o do empregador. Mesmo que haja a argumenta\u00e7\u00e3o de que a empresa esteja passando por problemas financeiros, para justificar, por exemplo, a falta de pagamento das verbas resilit\u00f3rias ao empregado.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro exemplo: se para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e9 indispens\u00e1vel a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, o empregador deve fornec\u00ea-lo. Se n\u00e3o proceder assim, tendo o empregado que fazer uso do pr\u00f3prio ve\u00edculo, este tem direito de ser ressarcido das despesas decorrentes.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, o empregado pode participar dos lucros da empresa, mas n\u00e3o dos preju\u00edzos.<\/p>\n\n\n\n<p>Bem, espero ter contribu\u00eddo com este breve coment\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Continuem acompanhando o Blog Consultoria a&nbsp;Dist\u00e2ncia, fa\u00e7am coment\u00e1rios e tirem suas d\u00favidas atrav\u00e9s de nossos canais sempre dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>E participem de nossos cursos voltados para o aux\u00edlio e o fortalecimento de seu empreendimento.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9&nbsp; a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00f3stenis Moura<br>Advogado OAB\/PE n\u00ba 38.728<br>Consultor Jur\u00eddico - Blog Consultoria a Dist\u00e2ncia -&nbsp;CaD&nbsp;(Direito Trabalhista, Previdenci\u00e1rio e Empresarial)<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><a href=\"http:\/\/consultoriaadistancia.com.br\/blog\/cuidados-na-escolha-de-uma-franquia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Cuidados na Escolha de uma Franquia<\/a><\/li><li><a href=\"http:\/\/consultoriaadistancia.com.br\/blog\/planos-de-negocios-sebrae\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Como Montar&nbsp;um Plano de Neg\u00f3cios<\/a><\/li><\/ul>\n\n\n<!--[if IE]>\n<div id=\"cs-Teste\"  class=\"capture-wrap uf-wrap ie\"><![endif]--><!--[if !IE]><!-->\n<div id=\"cs-Teste\"  class=\"capture-wrap uf-wrap sc\"><!--<![endif]--><div id=\"uf-form-wrapper\" class=\"capture uf \"><div class=\"capture-container uf-container\"><div class=\"capture-container uf-container capture-inner\"><h3 itemprop=\"headline\" class=\"capture-title uf-title fadeinleft\">Receba <strong>gratuitamente<\/strong> o e-book <strong>\u201c6 Passos para Construir uma Empresa de Sucesso\u201d<\/strong><\/h3><p class=\"capture-icon uf-icon\"><i class=\" rotatein\"><\/i><\/p><p itemprop=\"text\" class=\"capture-intro uf-intro fadeinright\">Vale salientar que para receber todos os b\u00f4nus GRATUITAMENTE, <strong>\u00e9 necess\u00e1rio acessar seu e-mail e confirmar o cadastro.<\/strong> Veja tamb\u00e9m na lixeira do e-mail.<span class=\"uf-arrow\"><svg fill=\"#00D0CF\" xmlns=\"https:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" viewBox=\"0 0 46.322 60\">><polygon fill=\"#ff7443\" points=\"33.831,36.839 23.161,0 12.491,36.839 0,36.839 23.161,60 46.322,36.839\"\/><\/svg><\/span><\/p><\/div><\/div><div id=\"uf-form-wrapper\" class=\"capture capture-form uf animated\"><div class=\"capture-container uf-container uf-fields\"><p itemprop=\"text\" class=\"capture-notice uf-notice fadeinleft uf-consent\"><label for=\"Teste-consent\"><i class=\"fa fa-lg icon-checkbox\"><\/i>Concordo em receber os e-mails<\/label><\/p><form id=\"Teste\"  class=\"uf-form fadeinright\" method=\"POST\" action=\"https:\/\/handler.klicksend.com.br\/subscription\/O7uOl74\" accept-charset=\"UTF-8\" autocomplete=\"false\" role=\"form\"><span class=\"uf-wrapinput uf-input-name\"><input class=\"uf-name pulse\" type=\"text\" name=\"first_name\" placeholder=\"\uf007 Seu nome\"  autocomplete=\"desligar\" aria-required=\"true\" aria-label=\"First Name\"><i class=\"uf-validation-icon\"><\/i><\/span><span class=\"uf-wrapinput uf-input-email\"><input class=\"uf-email pulse\" type=\"email\" name=\"email\" placeholder=\"\uf003 Insira seu melhor e-mail\"  autocomplete=\"desligar\" aria-required=\"true\" aria-label=\"Email\" spellcheck=\"false\"><i class=\"uf-validation-icon\"><\/i><\/span><input id=\"Teste-consent\" class=\"uf-checkbox\" type=\"checkbox\" name=\"gdpr\" value=\"Concordo em receber os e-mails\"><input type=\"hidden\" value=\"\" name=\"b_O7uOl74\" \/><span class=\"capture-wrapicon uf-wrapicon\">\n\t\t\t\t\t\t\t<!--sse-->\n\t\t\t\t\t\t\t<input class=\"uf-submit\" name=\"uf-submit\" value=\"QUERO RECEBER!\" type=\"submit\">\n\t\t\t\t\t\t\t<!--\/sse-->\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t<\/form><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n<p>Coloque seu e-mail na \u00e1rea onde tem \"<strong>Conte<\/strong><strong>\u00fa<\/strong><strong>do Gratuito<\/strong>\" para receber e-books, dicas e atualiza\u00e7\u00f5es do Blog Consultoria a Dist\u00e2ncia. 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