Como a MEI Solicita o Sal\u00e1rio-maternidade? Essa d\u00favida \u00e9 frequente entre as mulheres que desejam engravidar e s\u00e3o empreendedoras individuais. Para aqueles que n\u00e3o sabem, a MEI tem direito a esse benef\u00edcio (que, em geral, corresponde a um sal\u00e1rio m\u00ednimo) desde que tenha, no m\u00ednimo, 10 contribui\u00e7\u00f5es (at\u00e9 o momento de nascimento ou ado\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a). O sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 exclusivo para as mulheres, al\u00e9m do demais benef\u00edcios, tais como: aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por idade, pens\u00e3o e auxilio reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Como Solicitar o Sal\u00e1rio-maternidade<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n Existem duas formas: a primeira, atrav\u00e9s do agendamento pelo Portal da Previd\u00eancia<\/a> ou pela Central de Atendimentos do INSS (135); a segunda, forma se d\u00e1 atrav\u00e9s do pedido feito diretamente pela internet, pelo mesmo Portal da Previd\u00eancia<\/a>, e envio dos documentos pelos Correios. Vale salientar que, nessa \u00faltima situa\u00e7\u00e3o, existem casos espec\u00edficos que s\u00e3o permitidos.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o INSS, o benef\u00edcio pode ser requerido e recebido ap\u00f3s a chegada da crian\u00e7a, desde que haja comprova\u00e7\u00e3o documental.<\/p>\n\n\n\n Document\u00e1rios Necess\u00e1rios<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n Para ser atendido nas ag\u00eancias do INSS, o MEI deve levar identidade, CPF, carteira de trabalho, carn\u00eas e outros comprovantes de pagamento ao INSS.<\/p>\n\n\n\n No caso de nascimento ou aborto, \u00e9 preciso apresentar a certid\u00e3o de nascimento ou de natimorto, respectivamente. Em caso de ado\u00e7\u00e3o, o documento necess\u00e1rio \u00e9 a nova certid\u00e3o de nascimento expedida ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n Valor do Benef\u00edcio<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n Assim como outros benef\u00edcios do INSS, o valor pago ao contribuinte depende do per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o e de quanto foi pago mensalmente nos \u00faltimos 15 meses. A partir desses fatores, o \u00f3rg\u00e3o faz o c\u00e1lculo a ser pago. <\/b><\/p>\n\n\n\n Exemplo 1:<\/strong> se a empreendedora individual contribuiu nos \u00faltimos 15 meses com base no valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, seu benef\u00edcio ser\u00e1 o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Pagamento do DAS-MEI DEVE<\/span> Continuar<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n Enquanto recebe o sal\u00e1rio-maternidade, a segurada deve continuar pagando o DAS-MEI<\/strong>. No entanto, \u00e9 um DAS-MEI diferente. Nesses quatro meses de benef\u00edcio, a microempreendedora dever\u00e1 emitir o documento informando que est\u00e1 em gozo do benef\u00edcio e, assim, o documento de arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emitido apenas com os impostos devidos, sem a incid\u00eancia da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Isso ocorre porque a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ser\u00e1 descontada diretamente do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Se o contribuinte usufruiu benef\u00edcio previdenci\u00e1rio (sal\u00e1rio-maternidade, (...), na condi\u00e7\u00e3o de contribuinte individual, em algum dos per\u00edodos de apura\u00e7\u00e3o selecionados para gera\u00e7\u00e3o do DAS, dever\u00e1 clicar em \u201cSIM\u201d para a pergunta correspondente, indicando os meses em que recebeu o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Vale salientar que para receber todos os b\u00f4nus GRATUITAMENTE, \u00e9 necess\u00e1rio acessar seu e-mail e confirmar o cadastro.<\/strong> Veja tamb\u00e9m na lixeira do e-mail.
Exemplo 2:<\/strong> se a empreendedora individual contribuiu nos \u00faltimos 15 meses com o DAS-MEI, al\u00e9m de complementar o INSS com mais 6%, seu benef\u00edcio ser\u00e1 superior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 importante a MEI procurar o INSS para ter o valor com maior precis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nReceba gratuitamente<\/strong> o e-book \u201c6 Passos para Construir uma Empresa de Sucesso\u201d<\/strong><\/h3>