Voc\u00ea sabe como calcular Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria para formar o pre\u00e7o de venda corretamente? \u00c9 bastante comum os empres\u00e1rios pecarem na forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de venda dos produtos, sobretudo para aqueles que adquirem mercadorias sujeitas \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Este mecanismo de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo.<\/p>\n\n\n\n
De fato, nosso sistema tribut\u00e1rio \u00e9 um tanto complexo. Por\u00e9m, tentarei ser claro no caso abaixo, de uma cliente atendida por mim h\u00e1 algum tempo:<\/p>\n\n\n\n
\"Certa comerciante de brindes que atua em Pernambuco costumava adquirir produtos em S\u00e3o Paulo (ou na regi\u00e3o Sul do pa\u00eds) e costumeiramente tinha preju\u00edzos por conta da m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de venda. Todo m\u00eas ela recebia do contador os impostos a serem pagos, mas o valor nunca batia com o que ela planejava. Na verdade ela estava pagando pela Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, ela compra determinados cosm\u00e9ticos em S\u00e3o Paulo por R$ 1.000,00 (neste valor j\u00e1 est\u00e1 embutido os 7% de ICMS de S\u00e3o Paulo). A Margem de Valor Agregado (MVA) para cosm\u00e9tico era de 80%, pela tabela da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Isso significa que a Base de C\u00e1lculo da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u00e9 R$ 1.800,00. Incide neste valor 25% de ICMS (al\u00edquota para esse tipo de produto, em Pernambuco); da\u00ed voc\u00ea subtrai os 7% que foram pagos na fonte (R$ 70,00), correspondente ao ICMS de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Total da fatura: R$ 1.380,00!! Neste caso, mesmo estando sob o Regime do Simples Nacional voc\u00ea pagaria este valor, e n\u00e3o os 6,84% (percentual para quem fatura entre R$ 240.000,01 e R$ 360.000,00 ao ano)\".<\/p>\n\n\n\n
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