Versão atualizada em janeiro de 2024
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessá-las ou usá-las, você concorda em cumprir estes Termos e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá acessar.
2. Uso da Plataforma
(a) A Plataforma destina-se apenas ao uso pessoal e não comercial. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte da Plataforma para qualquer finalidade comercial sem a nossa autorização expressa por escrito.
(b) Você é responsável por manter a segurança de sua conta e senha. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
3. Conteúdo
(a) Todo o conteúdo disponível na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, downloads digitais, compilados de dados e software, é de propriedade exclusiva nossa ou de nossos licenciadores e é protegido pelas leis de direitos autorais internacionais.
(b) Você concorda em não reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer conteúdo da Plataforma, exceto conforme expressamente autorizado por nós.
4. Pagamentos e Cancelamentos
(a) O acesso a determinados cursos ou recursos da Plataforma pode exigir pagamento. Você concorda em pagar todas as taxas e encargos incorridos em sua conta, incluindo impostos aplicáveis, conforme descrito na Plataforma.
(b) As taxas de assinatura são cobradas mensalmente e não são reembolsáveis. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, mas não haverá reembolso pelos valores já pagos.
5. Modificações da Plataforma e dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar temporariamente ou permanentemente a Plataforma (ou qualquer parte dela) com ou sem aviso prévio. Além disso, nos reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante aviso prévio adequado. O uso continuado da Plataforma após tais modificações constitui sua aceitação dos novos Termos.
6. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso seremos responsáveis perante você por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, lucros cessantes, dados perdidos, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar a Plataforma; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros na Plataforma; ou (iii) acesso não autorizado, uso ou alteração de seus conteúdos, transmissões ou dados, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.
7. Disposições Gerais
(a) Estes Termos constituem o acordo completo entre você e nós no que diz respeito ao uso da Plataforma e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos entre você e nós em relação ao assunto.
(b) Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.
(c) Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em consideração suas disposições de conflito de leis.
(d) Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à exclusiva jurisdição dos tribunais do Estado de Pernambuco/Brasil.
Ao continuar a utilizar a Plataforma, você concorda com estes Termos. Se tiver alguma dúvida, entre em contato conosco.