Como Montar uma Loja de Roupa

Como Montar uma Loja de Roupa. Leia a matéria completa, logo abaixo, e saiba mais sobre o funcionamento do seu futuro negócio. De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, a atividade de loja de roupas se caracteriza como de comércio varejista de artigos para vestuário e acessórios (4781-4/00)  e compreende:

• O comércio varejista de artigos do vestuário novos de qualquer material, tais como: vestidos, blusas, calças, roupas íntimas, uniformes escolares e similares;
• O comércio varejista de acessórios e complementos do vestuário de qualquer material - gravatas, cintos, lenços, meias, sombrinha e guarda-chuvas, chapéus, luvas e similares.

A comercialização  de  roupas  é  uma  atividade  desenvolvida  por  amplo  e  variado grupo  de  empresas, que  focam  suas  estratégias de  trabalho  nos  mercados  a que pretendem atender, podendo se tornar especializadas  em um dos muitos segmentos de vestuário. Além do investimento das empresas  especializadas, hipermercados, lojas de departamentos e outras empresas de ramos variados do comércio varejista, também investem no comércio de artigos de vestuário, ampliando a concorrência.

• Como Montar um Plano de Negócios

Ela é diretamente influenciada  pela mudança  de estações  do ano e pelas tendências ditadas  pelas  grandes  confecções  ou  pelos  meios  de  comunicação.  Por isso, você tem que se manter  atualizado(a) sobre novidades  lançadas  pelas grandes  grifes e as ditadas pela mídia, em revistas e programas  de televisão, principalmente com relação à moda feminina, que é mais variada e muda mais rapidamente. Nesse sentido, podem ser de grande  ajuda  a leitura de publicações  especializadas, visitas a feiras do setor de confecções, entre  outras  ações, que  permitam  a você conhecer  as tendências do mercado.

Você deve ter muito cuidado na realização das compras para a empresa  e na formação de  estoques. Devido  à  sazonalidade   do  mercado, aliada  ao surgimento de  novas tendências, fique atento(a) aos artigos adquiridos em uma estação, para que não fiquem encalhados na próxima.

A aquisição  de  mercadorias  deve  ter  como  referência  aquilo  que  está  sendo  mais procurado  pelo  mercado. Os representantes das  confecções  são uma  boa  fonte  de informação sobre os itens mais demandados em cada estação. As compras devem ser realizadas com antecedência, de modo  a garantir  o abastecimento da loja. Assim, as compras dos artigos de verão devem ser planejadas no inverno.

Dica 

Avalie a compra  direta  apenas daquelas mercadorias que não sofrem muito a influência da moda, como calça jeans tradicional, terno preto, camisas brancas. Caso você não  as venda  em um período, poderá oferecê-las novamente em outra época.

Em relação  às  peças  que  são  temporais, as  que  seguem a moda,  avalie  a possibilidade de adquiri-las por consignação. Assim, se não tiverem boa saída, você poderá devolvê-las e não ficará com estoque “encalhado”.

Em relação ao estoque, tente  evitar manter  um elevado  número  de peças. Compras frequentes, acompanhando o  nível de  demanda e  promoções de  fim de  estação ajudam a manter  o nível do estoque e evitam o “encalhe” de mercadorias. Ao verificar a diminuição da procura por determinada peça, adquira menores quantidades dela, de modo a reduzir os estoques. A manutenção de baixos níveis de estoques, para que nada “encalhe”, exige que sua loja tenha fornecedores confiáveis e ágeis, capazes de atender às suas necessidades com rapidez.

Quando for comprar mercadorias, busque  negociar facilidades de pagamento e preços mais baixos. Contudo, nem sempre o fornecedor que oferece o menor preço é a melhor opção, já que os produtos podem ter qualidade inferior, não serem entregues no prazo acordado ou o fornecedor pode ser pouco confiável. Por isso, cada um deve ser avaliado segundo seus pontos  positivos e negativos, antes do estabelecimento da relação com sua empresa.

Você também não deve ficar preso a fornecedores somente da sua região de atuação. Há diversos polos importantes de compras  pelo Brasil, com preços  atrativos e ótima qualidade.

Alerta SEBRAE

É essencial  para quem  trabalha com moda que seus clientes percebam que a loja oferece  novidades, lançamentos, está sempre buscando inovar. Para isso, sempre mude  a decoração da vitrine e os produtos em destaque. O layout interno da loja também deve  mudar pelo  menos  duas  vezes  no  ano,  indicando mudança de estações. Assim, você chama a atenção dos clientes, que ficam instigados a entrar na loja!

Nesse ramo de atividade, especializar-se em um segmento pode ser uma boa estratégia de vendas, mas avalie:

Lojas especializadas

Esse tipo de loja, focada em um único tipo de roupa, tem a vantagem de conseguir se posicionar no segmento escolhido. Sendo assim, se torna  uma referência para quem procura um produto específico.

Para tanto, será preciso um alto investimento, que, para empresas em início de atividade, nem sempre  é possível. Ações de marketing  e propaganda deverão  ser desenvolvidas para criar a identidade da marca na mente dos consumidores.

Lojas para diferentes públicos

Lojas que oferecem produtos variados têm a vantagem de atender um número maior de tipos de consumidores. Se o cliente entrar na loja procurando um artigo e não encontrar, pode ser que outros tipos de produtos chamem a sua atenção e a compra será efetivada.

Você deverá ter atenção  quando  for comprar as roupas no fornecedor, pois, como há grande variedade de itens, é preciso oferecer várias opções de tamanho de uma mesma peça. Por exemplo, calça jeans preta nos tamanhos 36, 38, 40, 42 e 46.

Lojas de roupas brancas

A comercialização de roupas brancas tem como vantagem a estabilidade  de mercado. O branco  tem forte ligação com a área da saúde, pois é uma exigência do vestuário de médicos, dentistas, enfermeiros, veterinários, estudantes de ciências biomédicas, técnicos de laboratórios. Também é usado nos uniformes de babás, centro de estética, açougueiros, barbeiros  e nos trajes  de  frequentadores de  religiões de  origem  afro- brasileira ou esotérica.

Além de serem uma exigência profissional, os artigos brancos nunca saem de moda. As peças clássicas não vendidas em um ano podem  ser comercializadas no ano seguinte, ou seja, são produtos que não sofrem tanto com as mudanças da moda.

O mercado dispõe de poucas lojas, que oferecem ampla variedade de roupas, sapatos e acessórios brancos. Os consumidores dispõem de pouco tempo e, por isso, é ideal que a loja esteja localizada perto de áreas hospitalares, clínicas e laboratórios.

Você deve ter consciência de que esse mercado é voltado para os profissionais da saúde, mas que não é exclusivo, pois inúmeras pessoas usam o branco por diferentes  razões. Nesse sentido, a loja pode  comercializar outras peças, como roupas íntimas, jaquetas, vestidos, saias, malhas, jeans e sapatos. A variedade de tecidos também deve ser grande. Portanto, além de manter  roupas  básicas, a loja pode  dispor de tendências da moda como diferencial para atrair clientes.

As roupas brancas sofrem deterioração natural com o tempo, ficando amareladas. Para evitar prejuízos,  é interessante que a reposição  do estoque seja feita de  acordo  com a necessidade, sem implicar o risco da falta de produtos. As peças devem ser armazenadas em sacos plásticos.

Ao contrário do que se pensa, geralmente, as roupas brancas são mais baratas do que as coloridas, pela facilidade de produção  em escala.

Loja de roupas femininas

Conquistar o público feminino é um desafio para quem quer montar uma loja de roupas. A tarefa exige sensibilidade, criatividade e atualização constante referente às tendências do mercado.

Numa loja de roupas femininas finas, o diferencial está vinculado à qualidade do tecido, à perfeição do acabamento e à exclusividade dos artigos. A oportunidade de negócio é identificada em regiões que concentram consumidores de maior poder aquisitivo, das classes média e média alta.

Loja de roupas de tamanho especial

Esse tipo de loja oferece confecções em numeração grande, com manequins variando de 48 a 60, atingindo  uma parcela da população  que tem dificuldades de encontrar roupas no tamanho adequado e de acordo com suas preferências.

O segredo do sucesso desse negócio relaciona-se ao fato de as roupas estarem sempre acompanhando a moda, com qualidade nos acabamentos e nos tecidos.

Discrição no  trato  com  clientes  é  fundamental. Os clientes  não  podem   se  sentir constrangidos, pois já sofrem com os preconceitos de um mundo cujo padrão é de pessoas magras. Por mais que o cliente esteja de bem com seu corpo, ser obeso não é o padrão desejável. A obesidade afeta  diretamente a autoestima das pessoas, principalmente dos mais vaidosos. Telefonar para os clientes e enviar cartão de aniversário são gestos simples que cativam.

Em termos de custos, não é possível fazer milagres. Numerações superiores a 50 exigem quase que o dobro  de tecido de uma roupa comum. Uma opção para contornar  esse quesito é ganhar no volume ou investir no atacado. Evite vendas por encomenda, que aumentam os gastos de produção.

Para valorizar o empreendimento, é interessante manter  uma costureira  na loja para fazer os devidos ajustes nas roupas, já que a maioria volta para a confecção, precisando de ajustes. Dificilmente, as mulheres obesas têm corpo equilibrado: podem ser largas de busto e de braço, mas as pernas são finas e vice-versa. O ideal é não cobrar pelos ajustes.

Loja de roupas íntimas femininas

Sempre  presente no  guarda-roupa feminino, a lingerie  pode  ser  uma  interessante alternativa  de  investimento, quando  se resolve  abrir um  negócio  próprio. Para ter sucesso, você deve acompanhar as tendências da moda, conhecer as características dos produtos e das clientes e divulgar a loja.

Além de lingerie, esse tipo de loja oferece também artigos como pijamas, camisolas, meias etc. A compra desses produtos é feita diretamente dos fabricantes. Normalmente, uma loja trabalha com diversas marcas, ampliando ao máximo as opções de escolha da clientela.

Nesse tipo  de negócio, o melhor  período  de vendas  é o inverno, quando  aumenta bastante a procura por meias, um pouco esquecidas durante as estações mais quentes.

Loja de roupas íntimas masculinas

Esse tipo de negócio cresce à medida que aumenta a vaidade masculina e em função da influência da mulher no modo de vestir dos homens.

Mas é importante ressaltar  a dificuldade  de  manutenção de  um  negócio  lucrativo baseado somente em roupa íntima masculina. Por isso, a alternativa é trabalhar também com outros produtos do vestuário do homem, como jaquetas, calças, camisas etc.

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Loja de roupas para festa

Esse tipo de loja atende especificamente o público feminino, geralmente com vestidos de festas. É comum  esse tipo de estabelecimento oferecer alguns adereços  também, como bijuterias finas.

As clientes podem adquirir os vestidos disponíveis na loja ou, se for o caso, encomendar um  modelo  específico. Você  deverá  avaliar  os  custos  de  cada  opção,  pois,  para confeccionar  vestidos  sob medida  você deverá  ter um colaborador  responsável  por desenhar os modelos e costureiras capacitadas. Esse serviço costuma possuir um valor mais elevado. Mas se for um diferencial para sua loja, pode ser uma boa ideia.

Esse tipo de roupa, geralmente, requer ajustes de comprimento ou largura. Sendo assim, seu estabelecimento poderá realizar na própria loja ou terceirizar o serviço. Avalie qual será a melhor opção para você. Sobre o valor cobrado pelo ajuste, você poderá cobrar à parte ou embutir o valor já no preço das mercadorias.

Loja de roupas infantis

Nesse segmento, é muito  importante levar em conta  a clientela, que  é formada  por crianças (as consumidoras dos produtos)  e pais (os detentores do poder  de decisão e de compra). O espaço  da loja deve  ser convidativo  e lúdico, fazendo  referências  a brinquedos e jogos, diversificado nas cores das instalações, de acordo com a faixa etária das crianças que se pretende atender. A exposição criativa dos produtos e a decoração diferenciada criam um ambiente agradável para os clientes. O ideal é que o interior da loja seja tão bem explorado como a sua frente, objetivando levar o cliente a ter contato com todos os produtos.

O marketing e o atendimento exigem profundo  conhecimento de moda, disposição e muita intuição para lidar com um dos sentimentos mais delicados: a vaidade, presente nos pais e nas crianças que começam a se relacionar socialmente.

 Loja de roupas para gestantes

Uma loja de artigos para gestantes deve oferecer roupas variadas, criativas e de bom gosto. Para esse tipo de negócio, não existe sazonalidade. Mas é importante estabelecer um padrão dos tipos de produtos a oferecer, não se esquecendo de identificar o tipo de público-alvo. Você pode  segmentar sua loja para atender gestantes das classes A e B, por exemplo, com roupas leves, como vestidos informais, batas, entre outros. Ou, então, oferecer roupas de festas para as futuras mamães.

É fundamental que você e os vendedores tenham  tato e paciência para lidar com os clientes e, principalmente, com as gestantes. Uma maneira de diversificar os produtos a serem comercializados é incluir a venda de artigos para bebês  e um diferencial para atrair clientes é prestar serviços de ajustes de roupas.

Alerta SEBRAE

Cuidado  com  o estoque parado: realize  um  controle sistemático e rigoroso dos produtos. Tenha atenção também em relação ao alto percentual de inadimplência. Estabeleça critérios  para  abertura de  crédito  e deixe  bem  claras  as  normas  de cobrança.  Caso  haja  dificuldade  de  recebimento,  corte o  crédito   do  cliente, sem medo  de perdê-lo.  Na hora  de fazer as compras para  a loja, cuidado com a compulsão!

A localização do seu negócio é muito importante para garantir o sucesso. O ponto deve ser sempre movimentado e de fácil acesso para clientes e fornecedores.

Você pode  optar  por abrir uma  loja de bairro ou em um centro  de compras, como shoppings centers  e galerias. Para decidir, pense  sobre  o público  que  quer  atingir, quais produtos e serviços irá oferecer. Lembre-se de observar os custos de ocupação de cada ponto, a movimentação, segurança  e comodidade. É importante reforçar que, geralmente, as compras realizadas por impulso ocorrem mais em shoppings, já nas lojas de rua, ela é planejada pelo cliente.

É possível vender também no atacado, além do varejo. Para isso, é indicado que a loja esteja localizada em uma área específica de atacado.

Lojas em shopping  

• Investimento  inicial e  custo  de  ocupação mais  altos.  Então,  é necessário que a loja renda mais.
• A taxa paga aos shoppings já inclui aluguel, IPTU, condomínio, ar condicionado e fundo de propaganda do local.
• Possui estacionamento, segurança e ar-condicionado (Lembre-se que o cliente irá pagar mais por isso!)
• Faça chuva ou faça sol, o clima sempre é o mesmo dentro  de um shopping.
• Geralmente, não há clientela fixa, mas o público é garantido. Por isso, as liquidações podem incluir itens que foram apresentados no lançamento.
• Ações fortes de marketing.
• Funcionamento nos sete dias da semana e movimento maior que nas lojas de rua.

Loja de rua                 

• Investimento inicial mais baixo.
• É necessário pagar aluguel  e IPTU. Mas não  existe condomínio  e aluguel dobrado em dezembro.
• Preço pode ser um diferencial, em relação às lojas de shoppings.
• Os clientes são fiéis, na maioria dos casos. Por isso, evite liquidar itens lançados na estação, pois o cliente que já adquiriu o produto poderá se sentir traído.
• As lojas sofrem com as adversidades climáticas como frio e chuvas.

Dicas gerais

• Atendimento de qualidade é essencial para o sucesso.
• Espelhos não devem distorcer a imagem.
• Música ambiente ou TV transmitindo clipes e desfiles de moda é uma boa pedida. Não se esqueça de entrar em contato com o Ecad para checar as normas.
• Preço visível na vitrine e nas peças – maior praticidade para os clientes e exigência do Código de Defesa do Consumidor e Lei Federal nº 10.962/04.
• Atenção para as tendências lançadas pela mídia, em especial pelas novelas.
• Produtos de qualidade dão credibilidade ao negócio.
• Organização da parte gerencial faz toda a diferença.

Design de  ambientes

Valorize o espaço físico da sua futura empresa. O design de ambientes compreende o planejamento de ocupação e uso dos espaços, alinhando  aspectos   conceituais,  funcionais,  estéticos  e  econômicos.  Esse trabalho proporciona  ambientes confortáveis, eficientes e produtivos  ao trabalho, ao modo de viver das pessoas e aos ambientes empresariais. É uma estratégia  de diferenciação.

Para elaboração  de projeto  que  atenda  às necessidades específicas de seu negócio, consulte um profissional especializado: o designer de ambientes.

• Código de Defesa do Consumidor

Fundamentação legal

a) Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego – NR 23 - Proteção contra incêndios e pânico;
b) Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego – NR 24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho;
c) Norma Técnica da  Associação  Brasileira  de  Normas  Técnicas  –  NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

Layout de Loja de Roupa

Recursos humanos

Possua um quadro de colaboradores à altura. Sugestão  de composição  de equipe  de trabalho, que irá variar de acordo com a estrutura do negócio:

• Vendedor (as)
• Operador de Caixa
• Profissional para seção de embrulhos
• Gerente
• Serviços gerais

Há também alguns  prestadores de serviços que você poderá precisar:

• Advogado
• Arquiteto
• Bombeiro hidráulico
• Contador
• Designer de Ambientes
• Designer Gráfico / Publicitário
• Eletricista
• Serviços gerais
• Office boy

Em uma loja de roupas, é muito importante possuir uma boa equipe  de vendas. Você poderá  optar por uma equipe  mais enxuta, em que as vendedoras assumem  diversos papéis (responsáveis pelos embrulhos, pelo caixa etc.) ou contratar um profissional para cada atividade.

O bom humor e a paciência são virtudes essenciais da equipe de vendas. Mas é preciso deixar claro que a constituição de uma boa cartela de clientes leva tempo. Por isso, um processo de recrutamento e seleção dessa equipe deve ser bem-feito, para evitar que o colaborador  desista quando  encontrar a primeira dificuldade.

Outro ponto fundamental a ser observado  é a importância da presença do proprietário na loja. Mesmo possuindo  um  gerente competente e responsável, você deve  estar sempre  presente no dia a dia da loja, observando tudo  e avaliando o que precisa ser melhorado.

A capacitação  de todos que estão envolvidos no negócio  é de extrema valia. Como o mercado  muda muito e as novidades estão sempre surgindo, é bom aproveitar cursos, palestras e eventos ligados ao setor. Quem deseja ter sucesso não pode se acomodar.

Em relação à remuneração, o ideal é entrar em contato  com o sindicato representante da categoria para se inteirar sobre salário, horários etc. Como o segmento do comércio possui  atividades  aos  sábados  e domingos, é necessário  consultar  a legislação. No entanto, você pode trabalhar com uma política de premiação para a equipe, incentivando, assim, o aumento das vendas.

Equipamentos, produtos e serviços

Do que você precisa para montar:

• Balcões
• Acessórios
• Cabides
• Estantes e prateleiras
• Etiquetas
• Manequins
• Roupas específicas para o público-alvo
• Serviço de sonorização de ambientes

• Conta Pessoal x Conta da Empresa – Planilha para Controle das Finanças Pessoais
• Planilha Fluxo de Caixa – Controle o Caixa da Empresa

Legislação específica

Conheça as leis que regulamentam o negócio que você pretende montar. Não encontramos legislação específica, em nosso acervo, regulamentando a atividade. Diante disso, a pessoa jurídica que explora a atividade fica dispensada da obtenção de autorização  ou registro  específicos em órgãos  de fiscalização, bastando os registros exigíveis do comércio em geral.

Contudo, alguns esclarecimentos mais específicos relacionados  à atividade  merecem destaques. Entre eles a oferta e as formas de afixação de preços de produtos.

No caso de loja de roupa  especializada  em roupas  de festa que  confeccionará  suas próprias peças, é necessário também o conhecimento prévio de normas de propriedade industrial.

Oferta e fixação de preços em produtos

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor é direito básico do consumidor  a informação clara, precisa e de forma ostensiva de preço dos produtos. A Lei Federal nº10.962/2004 dispõe especificamente sobre oferta e afixação de preços em produtos e serviços.

Nos termos da Lei Federal nº 10.962/2004 são admitidas as seguintes formas de afixação de preços em vendas a varejo para o consumidor:

• No comércio em geral, por meio de etiquetas ou similares afixados diretamente nos bens expostos à venda, e em vitrines, mediante divulgação do preço à vista em caracteres legíveis;
• Em auto-serviços, supermercados, hipermercados, mercearias ou estabelecimentos comerciais onde o consumidor tenha acesso direto ao produto, sem intervenção do comerciante, mediante a impressão ou afixação do preço do produto na embalagem, ou a afixação de código referencial, ou ainda, com a afixação de código de barras.

Na impossibilidade  de afixação de preços conforme acima descrito, é permitido  o uso de relações  de preços  dos produtos expostos, de forma escrita, clara e acessível ao consumidor.

Considera-se área de vendas aquela na qual os consumidores têm acesso às mercadorias e serviços oferecidos para consumo no varejo, dentro do estabelecimento.

Desta forma, em caso de exposição  de peças  em vitrines é necessária  a afixação de preços nas peças ou relação de preços dos produtos. As peças no interior da loja, de acesso direto aos consumidores, devem ter a indicação de forma precisa e clara de seus preços, seja por fixação direta na peça ou outra forma que não gere dúvidas ao cliente.

Locação de lojas

Uma das diversas opções para se montar uma loja de roupas é dentro de shoppings ou centros comerciais. Nesse caso é interessante também saber que os contratos que regem a locação dentro do centro comercial ou shopping  prevalecem na regulamentação das relações  jurídicas que  surgem  entre  lojistas e empreendedores do centro  comercial, aplicando-se  também o disposto  na Lei federal nº 8.245/91, conhecida  popularmente como “lei do inquilinato”.

A “lei do inquilinato” é discreta ao estabelecer preceitos  aplicáveis à locação de lojas em centros  comerciais, o que  implica na necessidade de se elaborar contratos  bem redigidos e de conteúdo abrangente, abarcando soluções claras e transparentes para prevenir dúvidas e conflitos entre os contratantes.

A locação  de lojas em centro  comercial é definida  na legislação como  locação  não residencial. Não é permitido ao empreendedor de centro comercial cobrar do lojista:

a) Obras de reformas ou acréscimos que interessem à estrutura integral do imóvel;

b) Pintura das fachadas, empenas, poços de aeração e iluminação, bem como das esquadrias externas;

c) Indenizações trabalhistas e previdenciárias  pela  dispensa  de  empregados, ocorridas em data anterior ao início da locação;

d) Despesas com obras ou substituições de equipamentos, que impliquem modificar o projeto ou o memorial descritivo da data do “habite-se”, e obras de paisagismo nas partes de uso.

As taxas  condominiais,  impropriamente denominadas,  são  divididas  em  ordinárias e extraordinárias. As ordinárias  são aquelas  que  têm  por  escopo  a manutenção do prédio, de responsabilidade dos lojistas e empreendedor. Já as taxas extraordinárias (as definidas acima nas letras “a” a “d”) são de responsabilidade exclusiva do empreendedor, não podendo ser repassadas aos lojistas.

As despesas  cobradas  do  locatário  devem  ser previstas  em  orçamento,  salvo casos de urgência  ou força maior devidamente demonstrada, podendo o locatário, a cada sessenta dias, por si ou entidade de classe, exigir a comprovação das mesmas.

A título meramente ilustrativo, as despesas com décimo terceiro de funcionários comuns ao centro  comercial são rateadas  entre  os condôminos/lojistas, podendo, desde  que esteja previsto em Convenção do Condomínio, ser o valor do condomínio  aumentado nos meses de novembro  e dezembro, meses estes que geralmente se paga o décimo terceiro salário.

Contudo, também há a possibilidade de estes valores serem divididos ao longo do ano, não causando  aumento das despesas  somente nos meses de novembro  e dezembro. Procure o síndico do centro comercial para solicitar esclarecimentos, uma vez que na Convenção de Condomínio deverá constar, entre outras normas, os encargos, forma e proporção  das contribuições  dos condôminos para as despesas  de custeio  e para as extraordinárias.

Conclusão

A informação adequada, precisa e de forma ostensiva do preço das peças expostos, seja em vitrine ou diretamente ao consumidor, é obrigatória.

Em lojas situadas  dentro  de centros  comerciais é aconselhável  a consulta  prévia da Convenção de Condomínio.

Importante

A legislação  brasileira  está  sujeita  à alterações constantes. É necessário e indispensável que o empreendedor solicite às autoridades fiscais informações atualizadas sobre exigências e requisitos legais para a regularização da pessoa jurídica e a exploração da atividade econômica.

As instruções recebidas sobre  legislação  devem  ser  confirmadas junto às autoridades fiscais e junto ao profissional de contabilidade responsável pela escrita fiscal da empresa.

Tipos de licenças necessárias para seu empreendimento:

• Licença ou alvará de funcionamento- Prefeitura
• Vistorias e observância às normas de segurança - Corpo de Bombeiros
• Licença Ambiental - Órgãos municipais ou estaduais de meio ambiente

Fundamentação legal

a) Lei Federal nº 591, de 16 de dezembro de 1964 – Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias

b) Lei Federal nº. 078, de 11 de setembro de 1990 – Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências;

c) Lei Federal nº. 962, de 11 de outubro de 2004 – Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Fonte: SEBRAE/MG

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